Defesa do Sindifretur: Governo autoriza dispensa do IPVA este ano para o setor turístico

Defesa do Sindifretur: Governo autoriza dispensa do IPVA este ano para o setor turístico

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento e Turismo de Alagoas (Sinfretur/AL) tem atuado de forma insistente em prol do setor Turístico, especialmente neste ano, diante dos impactos negativos da pandemia. A presidência do Sinfretur tem dialogado com os gestores públicos para encontrar meios de viabilização em prol da sustentabilidade do setor turístico. Dentro das categorias, o Sinfretur tem se esforçado principalmente, pelos empresários e trabalhadores que atuam com transporte de passageiros e fretamento no Estado.

Após um diálogo positivo com o Governo de Alagoas, o setor turístico obteve, de forma oficial, uma grande medida para contribuir com a amenização dos impactos trazidos pela pandemia. Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, a “dispensa do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA correspondente ao exercício de 2021, dos veículos de pessoa jurídica com atividade principal relacionada nesta lei…”, neste caso, veículos do setor turístico.  

O pedido foi fruto de um requerimento do Sinfretur/AL junto à Secretaria Estadual de Turismo (Sedetur/AL) e à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/AL), e resultou em um avanço para a dispensa do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores). Vale ressaltar que o acordo aconteceu após diversas reuniões com secretários de Estado e com a Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL).

“O Sinfretur/AL está muito contente com esta conquista. Agora temos um projeto de lei que isenta de IPVA veículos de vários segmentos da economia e, entre eles, o turismo, por conta da intermediação direta da diretoria do Sinfretur/AL. Estamos orgulhosos pelo projeto ter sido sancionado pelo Governador do Estado, Renan Filho. Com certeza, esse ganho irá amenizar o impacto que a pandemia tem trazido para o setor”, explica Carlos Calheiros, presidente do Sinfretur/AL. 

O Sindicato reforça que seguirá buscando a isenção definitiva, dada a importância do setor turístico para o Estado de Alagoas, e continuará com as tratativas junto às administrações públicas estadual e municipal ao longo dos próximos meses, visando mais conquistas para o setor.

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