Setor aguarda sanção do Governo do Estado de Alagoas para finalização do requerimento
Desde o início do ano, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento e Turismo de Alagoas (Sinfretur/AL) tem conversado com os gestores públicos para encontrar caminhos que viabilizem a sustentabilidade do setor turístico, principalmente, para os que atuam com transporte de passageiros e fretamento no Estado.
Após diálogo com o Governo de Alagoas, o setor turístico obteve uma medida para contribuir com a amenização dos impactos trazidos pela Pandemia. Fruto de um requerimento do SINFRETUR/AL junto à Secretaria Estadual de Turismo (SEDETUR/AL) e à Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/AL), o setor conseguiu um avanço para a dispensa do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores).
O acordo aconteceu após diversas reuniões com secretários de Estado e com a Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL), e em sessão ocorrida no final do mês de maio na Assembleia Legislativa de Alagoas, o requerimento foi aprovado em dois turnos.
“Estamos felizes com esse ganho. Agora temos um projeto de lei que isenta de IPVA veículos de vários segmentos da economia e, entre eles, o turismo, por conta da intermediação direta da diretoria do SINFRETUR/AL. Neste momento, está em trâmite para ser sancionado pelo Governador do Estado, Renan Filho. Estamos otimistas e acreditamos que essa medida irá amenizar o impacto que a pandemia tem trazido para o setor”, explica Carlos Calheiros, presidente do Sinfretur/AL. Ainda de acordo com o presidente, o Sindicato busca a estender essa isenção para o próximo ano.