A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) realizou nos dias 24 e 25 de outubro, em Maceió, o Curso de Capacitação do Método de Cálculo de Custos do Serviço de Transporte Público por Ônibus. A capacitação trouxe o novo método de planilha de custo do serviço do transporte para calcular a tarifa de ônibus contemplando todos os itens necessários para se obter um resultado mais assertivo e, dessa forma, orientar gestores dos órgãos públicos fiscalizadores e das empresas prestadoras. Esse novo modelo já está sendo utilizado nacionalmente e deverá ser utilizado pela maioria das capitais. O curso foi ministrado pelo superintendente da ANTP, Luiz Carlos Mantovani (Branco), que capacitou cerca de 70 gestores e profissionais das empresas de transporte coletivo de Maceió e Aracaju, das Superintendências Municipais de Transporte e Transito (SMTT) também das duas capitais, e dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas de Alagoas.
Para apuração dos custos do transporte, os sistemas de transporte do Brasil, em sua maioria, se baseavam na planilha do Grupo de Estudos para a Integração da Política de Transportes – GEIPOT, mas este método, com a última versão de 1993, perdeu ao longo dos anos sua aplicabilidade por conta de diversos itens que não estavam sendo considerados, a exemplo da tecnologia embarcada (bilhetagem eletrônica, câmeras, GPS), que atualmente fazem parte da modernização do sistema. De acordo com Alberto Almeida, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Alagoas e Sergipe (FETRALSE), o curso serve para capacitar e esclarecer aos gestores e órgãos públicos sobre os custos do sistema de transporte, e o quanto eles interferem diretamente no reajuste de tarifa.
“A ANTP agora traz uma planilha que contempla todos os itens para a operação do sistema, o que é uma forma atualizada de se calcular o custo do sistema de transporte abrangendo, de fato, em uma única planilha todos os itens que o compõem. Para as entidades que controlam, fiscalizam o serviço e realizam o cálculo do custo do sistema, que por si só já é complexo, essa planilha ficou muito mais simples de se entender. Agora eles sabem como chegar ao valor assertivo da tarifa e alimentar estudos necessários para realização das licitações”, destacou o presidente da Fetralse.
Antônio Moura, superintendente da SMTT Maceió, falou sobre a importância de o órgão municipal fiscalizador ser capacitado e estar por dentro do novo método de cálculo tarifário para o sistema. “Nós vimos como bons olhos a nossa participação no curso, no sentindo de nos atualizarmos sobre a questão tarifária. Quando a gente se refere ao transporte público é algo que parece simples, mas não é, requer uma série de fatores para se chegar a uma tarifa que vai repercutir na sociedade. O maior interessado é o passageiro, então essa tarifa e seu o cálculo requer muito cuidado”, afirmou.
Para o representante da SMTT, o momento entre os gestores, que contou ainda com duas palestras – uma sobre clandestinos e outra sobre faixas exclusivas – foi importante para falar sobre o combate ao transporte irregular. “Nós estamos diariamente fazendo fiscalizações contra o transporte clandestino, mas é importante a união de forças, inclusive estaduais, para combater o clandestino de forma efetiva, já que o problema afeta diretamente no preço da tarifa”, destacou Moura.