Todas as atenções estão voltadas para o fortalecimento do transporte público na reabertura dos trabalhos, nesta quarta-feira (3/7), às 14h30
Com foco em ações para melhorar a mobilidade urbana de modo sustentável no Brasil, a Frente Parlamentar Mista do Transporte Público (FPMTP) reabre os trabalhos na nova legislatura. Criada em 2003, com objetivo de proporcionar melhores condições de mobilidade para a população nas cidades e garantir o acesso aos serviços de transporte público urbano de qualidade, principalmente para os mais necessitados, a Frente retoma os trabalhos a partir desta quarta-feira (3/7) quando será reinstalada, sob a coordenação geral do deputado Mauro Lopes (MDB-MG).
Antes restrita à Câmara dos Deputados, a nova composição mista inclui também senadores de vários partidos e permitirá que a tramitação de propostas relativas à mobilidade urbana seja acompanhada pelos parlamentares das duas Casas Legislativas. Segundo o coordenador geral da Frente, os trabalhos serão efetuados de forma intensa nesta legislatura, com propósito de atender a população de baixa renda, assalariada, que depende do transporte público nos deslocamentos diários. “Vamos trabalhar junto ao governo para tirar o transporte público dos congestionamentos e melhorar a qualidade de vida do cidadão, com investimentos em corredores e faixas exclusivas de ônibus”, adianta Mauro Lopes.
Na avaliação do coordenador geral, com a criação da FPMTP, há 16 anos, a mobilidade urbana ganhou uma grande aliada na defesa dos principais pleitos do setor. “A Frente já ajudou a consolidar importantes conquistas para a sociedade, com apoio a iniciativas que culminaram, por exemplo, na aprovação da Lei da Mobilidade Urbana (Lei n° 12.587, de 2012), que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana”.
Entre outras conquistas da Frente estão as contribuições para a aprovação de outras leis que também permitiram avanços na mobilidade, como a Emenda Constitucional n° 90, de 2015, que incluiu o transporte como direito social no artigo 6° da Constituição Federal; a Lei n° 13.406, de 2016, que alterou a Lei n° 12.587/2012, com o objetivo de aumentar o prazo para elaboração dos planos de mobilidade urbana; a Lei n° 13.683, de 2018, que alterou a Lei n° 12.587/2012, com o objetivo de garantir a sustentabilidade econômica das redes de transporte público coletivo de passageiros, de modo a preservar a continuidade, a universalidade e a modicidade tarifária do serviço.
Entre os convidados da Frente para falar sobre transporte público no Brasil estão Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), representando também o Fórum de Secretários; Getúlio Vargas de Moura Júnior, presidente do Instituto MDT – Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT) e Otávio Cunha, presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
A nova formação mista da Frente inclui a atuação de três coordenadores-adjuntos: o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os deputados Ronaldo Carletto (PP-BA) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
Reinstalação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público (FPMTP)
Data: quarta-feira (3/7)
Horário: 14h30
Local: Auditório Freitas Nobre, anexo IV da Câmara dos Deputados
